2010

ISSN 2177-773X

Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania

A Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania é um veículo de divulgação da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque, com publicação anual. Além dos trabalhos de produção científica de autoria de professores da Instituição, apresenta pesquisas elaboradas pelos alunos sob a orientação dos professores, faz divulgação de documentos, eventos e entrevistas de interesse acadêmico sobre aspectos relacionados com o ensino.

Vol. 1, nº 1 (2010)

Sumário
Editorial

Editorial

Artigo – Corpo Docente
A Segurança Jurídica no Sistema
Elaine Glaci Fumagalli Errador Casagrande

O Recurso Especial e o Recurso Extraordinário no Meio Ambiente Processual Brasileiro
Fernando Silveira Melo Plentz Miranda

Consórcio de Empresas
Maria Bernadete Miranda

Eficácia, Aplicabilidade e Exequibilidade dos Direitos e Garantias Fundamentais
Otávio Jorge de Moraes Júnior

Artigos – Corpo Discente
Desconsideração da Personalidade Jurídica na Sociedade Limitada na Fase de Execução Trabalhista
Adriane Aparecida Tisêo Batista
Otávio Jorge de Moraes Júnior – Orientador

Direitos Personalíssimos
Aline Rollo Sozzo
Fernando Silveira Melo Plentz Miranda – Orientador

A Filosofia Jurisdicional
Andreza Pucca
Otávio Jorge de Moraes Júnior – Orientador

Dos Alimentos – Condições Objetivas da Obrigação Alimentar entre o pai (Alimentante) para com o filho (Alimentado)
Bruno Mendes
Fernando Silveira Melo Plentz Miranda – Orientador

Uniões Homoafetivas – Alguns Aspectos Sociológicos, Psicológicos e Jurídicos
Elenice Buda Canali
Fernando Silveira Melo Plentz Miranda – Orientador

A Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis
Ilza de Fátima Wagner Lopez
Fernando Silveira Melo Plentz Miranda – Orientador

Da Legalidade da Interceptação Telefônica como Meio de Prova
Ivan José de Moraes
Elaine Glaci Fumagalli Errador Casagrande – Orientador

Os Princípios Constitucionais Incidentes no Direito Penal Brasileiro
José Cirilo Cordeiro Silva
Elaine Glaci Fumagalli Errador Casagrande – Orientador

Porte de Arma para Guardas Municipais de Municípios com Menos de 500 mil Habitantes
Luciana Alves da Silva
Elaine Glaci Fumagalli Errador Casagrande – Orientador

Lei nº 11.419/06 – Processo Eletrônico
Magali Cunha Machado
Fernando Silveira Melo Plentz Miranda – Orientador

Ensaios

Núcleo de Regularização Imobiliária e Cadastral: Um Projeto Social na Área Imobiliária
Júlio Meneguesso

Nova Alteração do Código de Processo Civil
Clovis Antonio Maluf

Entrevistas

A Faculdade e a Preparação para o Mercado de Trabalho
Des. Newton De Lucca

Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania – Volume 1 – nº 1 – 2010