2011

ISSN 2177-773X

Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania

A Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania é um veículo de divulgação da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque, com publicação anual. Além dos trabalhos de produção científica de autoria de professores da Instituição, apresenta pesquisas elaboradas pelos alunos sob a orientação dos professores, faz divulgação de documentos, eventos e entrevistas de interesse acadêmico sobre aspectos relacionados com o ensino.

Vol. 2, nº 1 (2011)

Sumário
Editorial

Editorial

Artigo – Corpo Docente
A Genealogia do Poder em Foucault
Fabio Marques Ferreira Santos

A Ação Popular como Instrumento de Defesa do Meio Ambiente Natural
Fernando Silveira Melo Plentz Miranda

O Novo Modelo Familiar a Luz dos Direitos Fundamentais da Criança
Iriana Maira Munhoz

Homens e Mulheres – A Isonomia Conquistada
Maria Bernadete Miranda

Artigos – Corpo Discente
Aspectos Jurídicos do Direito Ambiental e a Responsabilidade Civil por Danos Ambientais
Carlos Roque Dalla Dea
Fernando Silveira Melo Plentz Miranda – Orientador

A Responsabilidade nos Transportes Aéreos de Passageiros no Brasil
Cíntia de Souza
Fernando Silveira de Melo Plentz Miranda – Orientador

Da Cessação do Contrato de Trabalho
Douglas Yuiti Stephano
Guilherme Luiz M. R. Gonçalves – Orientador

Usucapião de Bens Imóveis
Fabio Monteiro Pinheiro
Guilherme Luiz M. R. Gonçalves – Orientador

Dos Direitos do Nascituro
Juliana Simão Da Silva
Fernando Silveira De Melo Plentz Miranda – Orientador

Núcleo Familiar: Aspectos do Poder Familiar em Face ao Interesse da Criança e do Adolescente
Keith Diana Da Silva
Fernando Silveira Melo Plentz Miranda – Orientador

O Impeachment
Mauricio Silva de Góes
Guilherme Luiz Medeiros – Orientador

O Registro de Preços no Procedimento Licitatório Brasileiro
Odair José De Oliveira
Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues Gonçalves – Orientador

A Eutanásia e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
Patrícia Barbosa Campos
Guilherme Luiz Medeiros – Orientador

Alguns Aspectos Acerca do ISSQN- Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza
Vinícius Bellini Russo
Rogério Morina Vaz – Orientador

Ensaios

Comentários ao Projeto de Lei nº 281/2005 – Empresa Cidadã
Maria Bernadete Miranda

Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania – Volume 2 – nº 1 – 2011