2014

ISSN 2177-773X

Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania

A Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania é um veículo de divulgação da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque, com publicação anual. Além dos trabalhos de produção científica de autoria de professores da Instituição, apresenta pesquisas elaboradas pelos alunos sob a orientação dos professores, faz divulgação de documentos, eventos e entrevistas de interesse acadêmico sobre aspectos relacionados com o ensino.

Vol. 5, nº 1 (2014)

Sumário
Editorial

Editorial

Artigo – Corpo Docente
A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário
Cristiano Luiz Alves Cecheto

Genocídio no Camboja, a Instalação de um Tribunal Penal Internacional Inócuo e a Preservação da Memória
Fernando Silveira Melo Plentz Miranda

A Política Nacional dos Resíduos Sólidos como Decorrência do Processo Histórico Industrial e Urbano Brasileiro
Fernando Silveira Melo Plentz Miranda

O Período da Diplomacia no Ar e a Segurança de Voo no Sistema de Aviação Civil
Maria Bernadete Miranda

O Ato Constitutivo e o Titular da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
Maria Bernadete Miranda

Artigos – Corpo Discente
A Responsabilidade Civil e a Cumulação de Indenização por Dano Estético e Dano Moral
Arantcha Agnes Noe
Priscila Molento Ferreira Zapparolli – Orientadora
Fernando Silveira Melo Plentz Miranda – Orientador
O Direito de Indenização da Vítima de Erro Médico na Cirurgia Plástica
Elenice Pedroso Rodrigues
Fernando Silveira Melo Plentz Miranda – Orientador

Da Impossibilidade do Trabalho Infantil e os Mecanismos Jurídicos de Coibir esta Prática no Brasil
Greice kelly de Souza do Nascimento
Fernando Silveira Melo Plentz Miranda – Orientador

A Efetividade do Processo de Execução Cível através da Penhora “On-line” de Bens Imóveis
Karen Lessa
Fernando Silveira Melo Plentz Miranda – Orientador

Redesignação do Prenome Civil, a Cirurgia de Mudança de Sexo e a Efetividade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Nelson José Vernalha
Fernando Silveira Melo Plentz Miranda – Orientador

Compras de Tecnologia através de Pregão Eletrônico
Paulo Rua Duri
Fernando Silveira Melo Plentz Miranda – Orientador

Aspectos Jurídicos Relevantes e Atuais Referentes a Embriagues ao Volante
Sarah Evelyn Montez Amandier
Fernando Silveira Melo Plentz Miranda – Orientador

Ensaios
A Faturização e os Títulos Virtuais
Maria Bernadete Miranda

Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania – Volume 5 – nº 1 – 2014